TRE-SP — 06000087420246260091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45ab37bf85d4e92d2d098b969e60b333678afad7d3f7537b9bc3c125a5e5ab42
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-22 a 2025-04-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-15
- Reativação (TPU 849)
- 2025-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-05
- Reativação (TPU 849)
- 2024-12-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-22T11:19:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14799", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL" } } - 2024-05-28T15:08:03.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14799", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL" } } - 2024-12-05T12:41:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14799", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL" } } - 2025-04-15T12:05:06.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14799", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL" } } - 2025-04-15T12:28:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14799", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL" } } - 2025-04-15T12:28:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000110820206130228 — Filiação Partidária · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL / 228ª Zona Eleitoral - Prados
- TRE-PE — 06000823720216170107 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PE
- Classe processual: Filiação Partidária / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL / CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000347820246090145 — Filiação Partidária · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-MG — 06000113420246130174 — Filiação Partidária · 2024-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL / 174ª Zona Eleitoral - Matozinhos
- TRE-BA — 06000470520206050121 — Filiação Partidária · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000112520206130093 — Filiação Partidária · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL / 93ª Zona Eleitoral - Contagem
- TRE-BA — 06000471120206050119 — Filiação Partidária · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL / 119 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000253020246260344 — Filiação Partidária · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL / 344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA