Apelação Cível — Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) — TRF6 00285947720184019199

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 03Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a41e9dc9ae92a9ba4a756ec9494fc58fe60ffc36cfc8dc46ab627eb849454f11

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-11-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-06-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-04-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-09-14 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-11-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-11-24 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2023-11-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2023-11-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2023-12-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-12-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2023-12-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2025-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2025-04-04 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2023-11-24 relativo a «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que questão do assunto «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-12-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-08 a 2025-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-04
(TPU 0)
2025-04-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-26
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-11-24
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2023-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-08T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2018-11-08T18:35:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2018-11-28T10:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2018-11-28T16:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2019-06-13T15:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2019-12-06T21:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2022-04-11T14:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2022-09-14T11:30:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2023-11-24T19:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2023-11-24T19:08:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2023-11-24T19:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2025-04-04T11:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2025-04-04T11:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2022-09-14T11:30:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2023-11-24T18:14:02.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  16. 2023-11-24T18:14:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2023-11-24T19:08:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2023-12-13T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2023-12-20T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2023-12-26T18:41:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2025-04-04T10:48:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  22. 2025-04-04T11:09:43.000Z — (TPU 0)
  23. 2018-11-08T18:34:51.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  24. 2018-11-12T18:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-11-28T10:49:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  26. 2018-11-28T16:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-04-15T15:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-06-13T15:44:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  29. 2022-04-01T14:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-04-04T12:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-04-05T11:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.