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TJSC — 09046172320148240008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Segunda Vara Criminal da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e80abd459fc1b3fc5e8c7ca329c7c01f1adf78275ab8f1677c579757fc31dbce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-12 a 2022-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-23
Documento (TPU 581)
2022-09-16
Documento (TPU 581)
2020-10-16
Cálculo (TPU 16)
2020-10-16
Cálculo (TPU 16)
2020-10-02
Documento (TPU 581)
2020-10-02
Documento (TPU 581)
2020-10-02
Documento (TPU 581)
2020-10-02
Documento (TPU 581)
2020-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-21
Publicação (TPU 92)
2020-08-20
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-27T16:07:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-11-27T15:48:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2016-06-13T15:31:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 13
    },
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    },
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      "nome": "instrução e julgamento",
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    }
  ]
}
  4. 2015-01-27T14:26:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2014-12-05T17:35:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2014-11-12T18:55:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2022-09-23T17:51:07.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2022-09-16T16:55:39.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-10-16T20:03:48.000Z — Cálculo (TPU 16)
  10. 2020-10-16T20:03:43.000Z — Cálculo (TPU 16)
  11. 2020-10-02T15:28:24.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-10-02T15:28:17.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-10-02T04:37:35.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-10-02T04:37:28.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-09-16T14:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-09-16T14:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-08-21T10:31:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-08-20T13:54:36.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-08-20T13:54:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2020-08-19T08:16:15.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-08-18T16:13:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-08-18T16:13:23.000Z — Custas (TPU 479)
  23. 2020-08-18T16:12:25.000Z — Custas (TPU 479)
  24. 2020-08-18T16:11:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-08-17T15:43:33.000Z — Recebimento (TPU 979)
  26. 2020-08-17T15:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2020-08-17T15:42:22.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2020-08-03T14:48:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2020-07-06T20:28:17.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2020-05-13T10:47:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2020-05-12T13:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-05-12T13:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2020-05-12T12:58:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-05-11T20:17:48.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2020-05-11T13:19:50.000Z — Recebimento (TPU 979)
  36. 2020-05-11T13:19:46.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2020-05-11T11:38:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2020-05-01T20:21:20.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2020-04-16T17:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2020-04-16T17:02:32.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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