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TJMA — 00000805420178100085

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDROGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43eead99f140ad525dffb5d33d7eea77397016e9b5a210c59c150c7acba93e1a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-18 a 2025-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-28: Publicação (TPU 92)
2025-06-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-22: Definitivo (TPU 246)
2025-05-22: Petição (TPU 85)
2025-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-15: Prescrição (TPU 11878)
2025-05-14: Conclusão (TPU 51)
2025-05-14: Documento (TPU 581)
2025-05-07: Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-06: Conclusão (TPU 51)
2025-01-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-18T09:27:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2017-01-25T11:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "3306",
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2017-09-05T15:04:36.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-06T15:55:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2017-09-12T08:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
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2017-09-18T16:07:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
  ],
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    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
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2017-10-24T15:05:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
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    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
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2017-11-23T17:39:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
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2017-12-04T09:20:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-19T17:56:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 3
    }
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2018-01-31T10:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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2018-07-12T16:52:37.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
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    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
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2018-08-23T15:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
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2018-09-03T09:21:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2018-09-11T08:54:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
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  }
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2018-09-11T19:12:15.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
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  }
}

2019-03-26T09:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2020-03-05T09:49:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2020-03-05T09:50:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
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2020-04-07T14:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
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2021-03-04T11:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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2021-05-04T16:32:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  }
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2021-05-05T10:13:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "3306",
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  }
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2021-06-25T11:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2021-06-28T11:05:34.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}
```

2021-06-28T12:01:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2021-06-28T12:01:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2021-06-28T12:03:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2021-06-28T12:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2021-06-28T12:04:34.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}
```

2021-06-29T17:23:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2021-07-01T19:24:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2021-07-01T19:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2021-07-05T21:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2021-07-09T09:00:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2021-07-09T09:02:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2021-08-07T02:55:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2021-08-07T02:55:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2022-02-21T14:37:48.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

2022-03-03T14:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3306",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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TJPI — 00000894020198180144 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TJGO — 00080629520188090026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJMT — 00001193020208110049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
TJMT — 00001243520158110079 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
TJGO — 00083239320158090146 — Relaxamento de Prisão · 2015-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri – Execução Penal) e Juizado Criminal
TJES — 00000546120248080022 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO / 2ª VARA - IBIRACU