TRE-MT — 06000512320256110049

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 49ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28cb4226d00628c5ee3a17ebc3d89144855689b831b56d2d9f868ddad113f4cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-30 a 2025-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-25
Definitivo (TPU 246)
2025-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-25
Reativação (TPU 849)
2025-11-25
Definitivo (TPU 246)
2025-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-25
Documento (TPU 581)
2025-11-25
Documento (TPU 581)
2025-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-24
Documento (TPU 581)
2025-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-05
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-30T20:09:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-10-01T14:03:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2025-10-02T12:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-10-14T09:36:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2025-10-14T10:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2025-10-14T13:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2025-10-30T09:48:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2025-10-30T09:50:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-10-30T09:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2025-11-04T10:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2025-11-04T10:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2025-11-04T10:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2025-11-05T10:53:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2025-11-24T13:39:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2025-11-25T08:24:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2025-11-25T11:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2025-10-30T01:04:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2025-11-05T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2025-11-05T00:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2025-11-11T01:10:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2025-11-20T01:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2025-11-24T11:44:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2025-09-30T20:09:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2025-10-03T17:23:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2025-10-03T17:23:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  26. 2025-11-04T09:30:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  27. 2025-11-04T09:30:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  28. 2025-11-25T08:25:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2025-11-25T08:25:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2025-11-25T10:23:35.000Z — Reativação (TPU 849)
  31. 2025-11-25T11:01:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2025-11-25T11:01:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.