Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio — Homicídio Qualificado — TJMS 00000911620248120010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 812138f14de6225f4c3164af00c61095b788e268cfde29f14b35a23f41a135fb
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Qualificado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-09 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-05-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-05-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-05-20 — Cancelamento da distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-05-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-06-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-06-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-06-18 — Cancelamento de Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-09 a 2024-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-18
- Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2024-06-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-20
- Cancelamento da distribuição (TPU 83)
- 2024-05-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-09
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-09T15:38:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2831", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-05-17T16:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2831", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-05-17T16:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2831", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-06-18T12:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2831", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-05-20T21:39:03.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2831", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-05-20T21:39:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2831", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-06-18T12:25:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2831", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-06-18T18:38:57.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2831", "nome": "1ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00000558920268120046 — Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- TJMS — 00001899320188120015 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- Classe processual: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio / Ação Penal de Competência do Júri
- TJAP — 00032504020248030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJMS — 00000883220238120031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara
- Classe processual: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio / Auto de Prisão em Flagrante
- TJMA — 00002183420048100034 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
- TJPR — 00000172720048160082 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara / NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO
- STJ — 00004357820178180073 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara / PRESIDÃNCIA
- TJPB — 00006737319918150241 — Ação Penal de Competência do Júri · 1991-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª Vara Mista de Monteiro