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TRE-RJ — 06000245120266190059

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af6ff2af4feeb075e987ee907c675d346619a57335e75745317d8445481d191c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-12 a 2026-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-02
Definitivo (TPU 246)
2026-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-02
Documento (TPU 581)
2026-06-01
Petição (TPU 85)
2026-05-29
Documento (TPU 581)
2026-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-20
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-05-20
Documento (TPU 581)
2026-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-19
Documento (TPU 581)
2026-05-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-18
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-12T17:53:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2026-05-12T18:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-05-14T19:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2026-05-12T18:06:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-05-12T18:17:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-05-12T18:20:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
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  7. 2026-05-14T19:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-05-14T19:09:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-05-18T18:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  10. 2026-05-18T18:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
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  11. 2026-05-18T18:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-05-19T11:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
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  13. 2026-05-20T00:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
  }
}
  14. 2026-05-29T00:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
  }
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  15. 2026-06-01T19:26:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
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    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
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  16. 2026-06-02T12:36:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
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  17. 2026-05-12T17:53:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-05-12T19:12:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-05-12T19:12:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-05-18T17:30:45.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
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  21. 2026-05-18T17:30:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
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  22. 2026-05-19T17:20:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
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  23. 2026-05-20T00:36:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2026-05-26T05:37:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
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  25. 2026-06-02T12:36:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
  }
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  26. 2026-06-02T12:36:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.