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TRT5 — 00000276420215050201

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de ItaberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a73499cf7779c12d7eec438b95afe9deada2c00629f3d4cdda3293f56de7e13d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-01 a 2024-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-15: Definitivo (TPU 246)
2024-06-15: Desarquivamento (TPU 893)
2024-05-14: Definitivo (TPU 246)
2024-05-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-10: Publicação (TPU 92)
2024-04-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-22: Publicação (TPU 92)
2024-03-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras Hipóteses de Estabilidade

Ver outros registros do assunto TPU 13991

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-01T19:36:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2021-02-02T10:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2021-03-26T09:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```
2021-03-26T09:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```
2021-04-13T01:37:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```

2021-04-13T01:37:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2021-04-20T00:07:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2021-04-21T00:35:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2021-05-11T09:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2021-05-13T09:01:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2021-05-28T15:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```
2021-05-28T15:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```

2021-05-29T01:25:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2021-05-29T01:25:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```

2021-10-19T15:55:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2021-10-20T16:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2021-10-22T11:18:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2021-10-24T14:58:24.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2021-10-31T19:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```
2021-10-31T19:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```
2021-11-04T01:41:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```

2021-11-04T01:41:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2021-11-18T00:05:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2021-12-04T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2021-12-04T15:27:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2021-12-04T15:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2021-12-14T01:05:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```

2021-12-15T01:27:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2021-12-15T01:27:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```

2022-03-05T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2022-03-05T16:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2022-03-13T09:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2022-03-28T17:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```
2022-03-28T17:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```

2022-03-30T01:32:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2022-03-30T01:32:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```

2022-04-20T00:06:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2022-04-26T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2022-05-07T10:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}

2022-05-19T15:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19984",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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