TJRJ — 00012985120168190005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: ARRAIAL DO CABO VARA UNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a39701e29a0991fb5398bbe52cc79a610ac1d9499c5036ce9706cbbe97d24f5b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-24 a 2021-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-12
Definitivo (TPU 246)
2021-11-12
Documento (TPU 581)
2021-11-05
Documento (TPU 581)
2021-11-05
Documento (TPU 581)
2021-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-03
Documento (TPU 581)
2021-11-03
Documento (TPU 581)
2021-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-09
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-05
Conclusão (TPU 51)
2020-08-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-24T16:08:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2016-06-28T16:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2016-07-18T16:06:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-11-28T13:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2019-09-13T10:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2019-09-17T09:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2019-11-04T15:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2020-01-21T11:31:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-01-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2020-02-28T13:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2021-08-05T15:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2021-11-03T16:59:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2021-11-03T17:11:19.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  14. 2021-11-05T14:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2021-11-05T15:01:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2021-11-12T18:20:10.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  17. 2016-09-15T18:17:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2016-09-15T18:17:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2016-09-15T18:55:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2016-09-16T12:01:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2016-12-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-01-30T11:38:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2019-01-30T11:38:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2019-01-30T11:38:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2019-01-30T12:38:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2019-01-30T13:47:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2019-09-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2019-09-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-11-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2020-01-21T11:33:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-02-12T12:53:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-03-23T13:44:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  33. 2020-08-03T16:59:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  34. 2021-08-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2021-10-27T16:52:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-11-03T16:46:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-11-03T17:19:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-11-12T18:20:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.