TJRJ — 00012985120168190005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a39701e29a0991fb5398bbe52cc79a610ac1d9499c5036ce9706cbbe97d24f5b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-24 a 2021-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-12
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-03
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-24T16:08:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-11-28T13:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-13T10:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-04T15:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-21T11:31:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-28T13:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-05T15:01:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-09-15T18:17:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-09-15T18:17:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-09-15T18:55:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-09-16T12:01:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-12-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-30T11:38:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-01-30T11:38:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-01-30T11:38:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-01-30T12:38:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-01-30T13:47:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-09-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-21T11:33:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-12T12:53:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-23T13:44:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-08-03T16:59:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-08-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-27T16:52:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-03T16:46:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-03T17:19:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-12T18:20:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011535620238230020 — Execução da Pena · 2023-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJMS — 00002053320218120018 — Inquérito Policial · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA / Vara Criminal
- TJGO — 00180541920188090014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJRR — 08011378420228230005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00005949420198150441 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- TJMS — 00002046420218120045 — Inquérito Policial · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA / Vara Criminal
- TJRR — 08011472620238230060 — Inquérito Policial · 2023-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA / VARA CRIMINAL
- STJ — 00003871720178260617 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA / PRESIDÃNCIA