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TJPA — 00001068120088140109

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3edd3e0e02f9ef07a69800f462e593594cf579782f59fbc124c954e82f63d189

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-17 a 2023-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-15
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-10
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-10-21
Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
2016-10-19
Conclusão (TPU 51)
2015-11-25
Improcedência (TPU 220)
2014-07-30
Conclusão (TPU 51)
2014-04-09
Conclusão (TPU 51)
2009-07-09
(TPU )
2008-06-26
(TPU )
2008-06-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Latrocínio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-05-08T11:12:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}
  2. 2008-05-28T11:58:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}
  3. 2021-12-10T13:47:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}
  4. 2023-08-17T09:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}
  5. 2008-01-17T07:42:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}
  6. 2008-06-06T07:42:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}
  7. 2014-04-09T16:06:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}
  8. 2014-07-30T12:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}
  9. 2016-10-19T10:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}
  10. 2022-06-15T14:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}
  11. 2008-06-26T08:49:07.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}
  12. 2009-07-09T08:16:32.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}
  13. 2015-11-25T13:10:41.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}
  14. 2016-10-21T15:12:41.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}
  15. 2022-06-15T14:57:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.