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TRE-BA — 06000134820266050144

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 144 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecdc48b2fd85fb4c433aeff5b3108b84645166cbb204cf5249792650d4db69f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-14 a 2026-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-29
Documento (TPU 581)
2026-05-29
Documento (TPU 581)
2026-05-29
Documento (TPU 581)
2026-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-28
Petição (TPU 85)
2026-05-28
Documento (TPU 581)
2026-05-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-20
deferimento (TPU 12444)
2026-05-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-14T16:25:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-05-15T13:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-05-20T10:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-05-15T11:29:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-05-15T13:47:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-05-15T13:47:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  7. 2026-05-18T10:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  8. 2026-05-18T14:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-05-20T08:54:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-05-20T10:49:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-05-20T15:16:46.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-05-20T15:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-05-20T15:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-05-28T12:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-05-28T22:21:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-05-29T10:48:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-05-29T11:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  18. 2026-05-29T11:12:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2026-05-29T11:57:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  20. 2026-05-14T16:25:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30629",
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  21. 2026-05-18T10:52:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  22. 2026-05-18T10:52:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2026-05-20T15:16:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2026-06-01T15:52:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.