TJAP — 00000616720188030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8592491f5cbb50b0a77a2ec9d2af75cc3d364a273b610287123372ceb167e8e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-03 a 2026-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-13
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-01-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pagamento
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-18T22:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª Vara Cível de Macapá" } } - 2018-08-07T11:28:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª Vara Cível de Macapá" } } - 2018-11-08T14:14:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª Vara Cível de Macapá" } } - 2019-03-25T19:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª Vara Cível de Macapá" } } - 2019-05-10T10:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª Vara Cível de Macapá" } } - 2019-05-10T10:05:55.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª Vara Cível de Macapá" } } - 2019-05-22T13:38:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª Vara Cível de Macapá" } } - 2019-05-22T13:53:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª Vara Cível de Macapá" } } - 2019-05-22T13:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª Vara Cível de Macapá" } } - 2019-05-24T17:02:44.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª Vara Cível de Macapá" } } - 2019-05-27T08:14:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª Vara Cível de Macapá" } } - 2019-05-27T10:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª Vara Cível de Macapá" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00025402820218030001 — Cumprimento de sentença · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJAP — 00025435120198030001 — Monitória · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Monitória
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJRO — 70344648020168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 7ª VARA CIVEL
- TJAP — 00025114320198030002 — Cumprimento de sentença · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TJRO — 70006213120158220011 — Cumprimento de sentença · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / VARA ÚNICA
- TJAC — 00019356520178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00021105920178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRR — 08011627720258230010 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 4ª VARA CÍVEL