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Inventário — Inventário e Partilha — TJRR 08001233420158230030

Classe: InventárioOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a9803b0a78997fc87415fbc244cd1e9f160e7d5c2e27827b33f4cc7ecb323b5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
  • Registro documental: 6a9803b0a78997fc87415fbc244cd1e9f160e7d5c2e27827b33f4cc7ecb323b5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-12 — Petição; ADO (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-03-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-06-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-07-18 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2015-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2015-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-09-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2015-09-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2015-09-30 — Mudança de Classe Processual; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); por devolução ao deprecante (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-10-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2015-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-07-11 — Retificação de Classe Processual; por devolução ao deprecante (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-20 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-12 a 2022-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-11
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2015-10-20
Definitivo (TPU 246)
2015-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-30
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-09-14
Petição (TPU 85)
2015-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-18
Abandono da causa (TPU 458)
2015-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-28
Conclusão (TPU 51)
2015-05-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-12T10:31:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-02-12T10:31:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-02-12T10:31:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-02-12T10:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-02-18T09:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2015-02-27T10:50:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2015-03-05T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
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  8. 2015-05-28T09:25:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
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  9. 2015-05-28T09:25:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
  10. 2015-08-18T13:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
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  11. 2015-09-14T13:00:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
  12. 2015-09-15T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
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  13. 2015-09-30T13:34:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "classe_nova",
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    },
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
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  14. 2015-10-20T09:31:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
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  15. 2022-07-11T11:59:53.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
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  16. 2015-02-12T10:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2015-02-18T09:51:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  18. 2015-02-20T10:11:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2015-06-26T13:34:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2015-07-18T16:51:16.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
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  21. 2015-08-29T00:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
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  22. 2015-10-20T09:32:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.