TJPE — 00000117920218170960
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09f3be453df4046e93797f2313b26508badbf945c16a3b24f499d985eefefc08
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2021-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-05
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-06-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-07
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-13
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-07T09:55:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-08T11:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-13T08:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-06-07T10:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-07T10:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-08T11:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-05T18:03:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-08-30T10:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-14T10:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-23T09:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-23T14:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00030715120208030001 — Produção Antecipada de Provas Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Produção Antecipada de Provas Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
- TJPR — 00000165919948160125 — Ação Penal de Competência do Júri · 1994-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / PALMITAL - JUÍZO ÚNICO
- TJMA — 00002132319968100024 — Ação Penal de Competência do Júri · 1996-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- TJMA — 00002142520188100060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON
- TJMT — 00003388320178110005 — Inquérito Policial · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
- TJMT — 00003371020108110049 — Execução da Pena · 2010-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJPB — 00006575720178150161 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJES — 00001560920228080037 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada