TRF6 — 00922418320144013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5378c231eaf2fd0dcb9843c80a398d14b2926bb35633b8518f1bd2813a0c380f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-22 a 2024-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-19
- (TPU 0)
- 2024-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-19
- Adiado (TPU 12203)
- 2023-06-19
- Adiado (TPU 12203)
- 2023-06-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ressarcimento do SUS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-22T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-11-22T19:41:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-11-23T11:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-01-31T16:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-03T15:30:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T18:32:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-02T18:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-19T16:32:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-16T09:56:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-12-19T17:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-19T17:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T18:32:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-01T15:51:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-06-06T00:12:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-06T00:12:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-15T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-15T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-19T16:36:44.000Z — Adiado (TPU 12203)
- 2023-06-19T16:37:14.000Z — Adiado (TPU 12203)
- 2024-12-19T17:46:02.000Z — (TPU 0)
- 2016-11-23T11:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-03T14:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-04T17:34:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-27T14:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-27T16:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-28T12:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001105320194013820 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001096820194013820 — Execução Fiscal · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002387020194013821 — Execução Fiscal · 2019-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Vara Única de Muriaé
- STJ — 00004035120224039999 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 12 / PRESIDÃNCIA
- TRF6 — 00000770220144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF4 — 50135845720114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF1 — 00002072920174013301 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 19ª - Salvador
- TRF3 — 00007393520164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Apelação Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Gabinete 12 / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS