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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000435020186210118

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 118 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fd1062fbc952e039616d47dddf37578cfbfdec3f9ca085b356f9224fc91d08d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-09 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2018-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2018-08-23 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2018-08-28 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2018-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2018-08-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2018-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2018-09-03 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2018-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2018-09-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2018-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2018-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2018-09-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2018-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-12 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-09 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-12
Definitivo (TPU 246)
2018-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-06
Recebimento (TPU 132)
2018-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-05
Remessa (TPU 123)
2018-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-03
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2018-09-03
Conclusão (TPU 51)
2018-08-31
Recebimento (TPU 132)
2018-08-29
Remessa (TPU 123)
2018-08-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-09T16:14:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-08-16T11:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-08-29T11:59:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-08-29T12:34:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-09-03T16:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-09-05T10:28:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-08-16T11:09:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-08-16T11:40:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-08-16T14:43:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-08-21T10:42:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-08-23T13:44:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-08-28T12:06:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-09-12T11:01:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-08-20T13:33:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-08-31T14:53:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-09-03T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2018-09-03T16:28:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2018-09-05T10:27:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2018-09-06T14:08:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2018-09-12T11:16:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-09-02T17:19:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.