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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000235120236190195

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f57d14be943e6a9cc6fe6ca3ad1c02bcf3f4bd29b550b2903fbf831e0ac43fe4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000235120236190195 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: f57d14be943e6a9cc6fe6ca3ad1c02bcf3f4bd29b550b2903fbf831e0ac43fe4. SHA-256 do comentário: 5830fe5c6b1e04b7a92ea76be41ac30d384e5f34728373f2eb61fd2b73bfed84.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-16 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2023-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2023-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2023-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2023-05-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2023-05-09 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2023-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2023-05-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2023-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2023-05-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2023-05-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2023-05-20 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2023-05-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2023-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:54:57.329000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230206165555
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f57d14be943e6a9cc6fe6ca3ad1c02bcf3f4bd29b550b2903fbf831e0ac43fe4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-06 a 2023-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-30
Definitivo (TPU 246)
2023-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-20
Reativação (TPU 849)
2023-05-20
Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-09
Definitivo (TPU 246)
2023-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-09
Documento (TPU 581)
2023-05-09
Petição (TPU 85)
2023-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-02
Documento (TPU 581)
2023-04-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-06T16:55:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  2. 2023-02-13T17:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  3. 2023-02-28T16:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  4. 2023-04-18T18:21:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  5. 2023-02-08T16:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  6. 2023-02-09T15:42:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  7. 2023-02-15T18:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  8. 2023-02-16T16:44:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  9. 2023-03-03T11:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  10. 2023-03-14T18:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  11. 2023-03-29T16:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  12. 2023-04-18T18:20:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  13. 2023-05-02T18:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  14. 2023-05-02T18:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  15. 2023-05-09T12:36:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  16. 2023-05-09T18:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  17. 2023-02-06T16:55:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  18. 2023-02-15T18:21:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  19. 2023-02-15T18:21:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  20. 2023-03-02T15:16:02.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  21. 2023-03-02T15:16:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  22. 2023-03-07T07:45:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  23. 2023-04-21T03:01:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  24. 2023-04-27T15:29:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  25. 2023-04-27T15:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  26. 2023-05-09T18:08:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  27. 2023-05-09T18:08:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  28. 2023-05-20T03:06:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  29. 2023-05-20T03:06:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  30. 2023-05-20T03:06:05.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  31. 2023-05-30T15:56:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  32. 2023-05-30T15:56:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15232",
    "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.