TRF4 — 50105581720124047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b7600da231ce3dfff7b1188e187d88d21d466451b6259bab36d958a4d86cc2d
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações
Movimentações públicas
- 2015-10-27T17:08:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-10-22T15:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-11T18:05:28.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44422", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - NOVO HAMBURGO" } } - 2012-10-01T16:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-09-12T17:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2012-09-12T14:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17809", "nome": "3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul" } } - 2012-08-14T14:03:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-06-28T14:22:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-06-28T14:21:52.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-05-02T21:50:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44426", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PORTO ALEGRE" } } - 2012-05-02T17:05:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44426", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PORTO ALEGRE" } } - 2012-05-02T16:43:11.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44426", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PORTO ALEGRE" } } - 2012-04-17T17:18:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-04-17T12:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2012-04-17T11:39:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-04-17T11:39:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-04-17T11:39:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-04-16T19:56:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-04-16T18:39:18.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-04-14T17:53:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-03-01T11:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-03-01T11:02:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2015-11-04T14:31:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-10-19T12:54:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-09-28T23:13:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-28T15:51:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-09-28T11:53:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-09-11T14:42:28.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2013-01-25T19:11:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-10-30T09:39:51.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44426", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PORTO ALEGRE" } } - 2012-10-23T14:22:15.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44422", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - NOVO HAMBURGO" } } - 2012-10-15T17:57:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-10-15T16:38:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-10-15T14:00:41.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-10-10T22:38:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-10-10T17:12:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-10-02T16:11:27.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44422", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - NOVO HAMBURGO" } } - 2012-06-15T17:31:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2012-05-14T16:40:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-04-16T20:55:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-04-16T18:39:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2012-04-13T17:05:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11975", "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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