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STJ — 00000216220138260602

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 991552f20ef421a61ed61a2c6543e2b8ee03cf9e861c91f079dadf5bd755caf9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-15 a 2018-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-29
Publicação (TPU 92)
2018-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-28
Recebimento (TPU 132)
2018-05-28
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-05-16
Conclusão (TPU 51)
2018-05-16
Distribuição (TPU 26)
2018-05-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-16T10:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-05-16T13:53:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-05-28T15:19:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-05-15T07:12:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-05-28T11:28:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-05-29T05:12:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-08-23T11:16:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-08-23T11:16:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-05-28T19:18:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.