TRF1 — 00001039420194014100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c487d2232ce81886ad932d9c333375e2322e700ec14a015b652435bb8642f0f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-15 a 2021-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-09
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-02
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-02
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-15T17:26:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12420", "nome": "02ª - Porto Velho" } } - 2019-01-22T11:39:39.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12420", "nome": "02ª - Porto Velho" } } - 2019-11-11T16:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12420", "nome": "02ª - Porto Velho" } } - 2019-01-29T12:44:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12420", "nome": "02ª - Porto Velho" } } - 2020-02-14T13:18:14.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12420", "nome": "02ª - Porto Velho" } } - 2020-02-14T13:34:33.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12420", "nome": "02ª - Porto Velho" } } - 2020-05-26T14:45:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12420", "nome": "02ª - Porto Velho" } } - 2020-05-27T04:30:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12420", "nome": "02ª - Porto Velho" } } - 2020-07-02T19:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12420", "nome": "02ª - Porto Velho" } } - 2020-07-02T19:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12420", "nome": "02ª - Porto Velho" } } - 2020-07-02T19:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12420", "nome": "02ª - Porto Velho" } } - 2020-07-04T16:07:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12420", "nome": "02ª - Porto Velho" } } - 2020-07-14T01:21:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12420", "nome": "02ª - Porto Velho" } } - 2020-08-29T11:47:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12420", "nome": "02ª - Porto Velho" } } - 2020-09-09T05:36:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12420", "nome": "02ª - Porto Velho" } } - 2020-09-10T02:29:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12420", "nome": "02ª - Porto Velho" } } - 2020-10-29T18:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12420", "nome": "02ª - Porto Velho" } } - 2021-04-12T16:22:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12420", "nome": "02ª - Porto Velho" } } - 2021-04-12T18:28:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12420", "nome": "02ª - Porto Velho" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002289620184014100 — Execução Fiscal · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002299820194013307 — Execução de Título Extrajudicial · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 02ª - Porto Velho / 02ª V. Conquista
- TRF6 — 00000942920054013808 — Execução Fiscal · 2005-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª - Porto Velho / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000954220184013813 — Execução Fiscal · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª - Porto Velho / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002289220194013314 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª - Porto Velho / 24ª - Salvador
- TJPB — 00006244520128150031 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 02ª - Porto Velho / Vara Única de Alagoa Grande
- TRF6 — 00000886220184013809 — Execução Fiscal · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª - Porto Velho / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF4 — 50237663920104047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª - Porto Velho / 5ª Vara Federal de Porto Alegre