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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJPA 00001113620018140049

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABELGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d16f0592fdea92c64a36c875514aea5befa14f559462b9bb08fdb2145936401

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-03-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2015-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-10-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-10-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2016-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2017-06-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2018-03-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2019-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2020-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-12-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-12-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2021-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2022-02-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2023-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-01 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-03-17 a 2023-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-19
Definitivo (TPU 246)
2023-04-19
Definitivo (TPU 246)
2022-02-01
Definitivo (TPU 246)
2022-02-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-16
Petição (TPU 85)
2021-07-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-03-11
Desistência (TPU 463)
2020-12-10
Conclusão (TPU 51)
2020-12-10
Conclusão (TPU 51)
2020-10-02
Petição (TPU 85)
2020-07-10
Petição (TPU 85)
2020-03-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-26T10:43:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6917",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  2. 2011-07-26T10:43:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6917",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  3. 2011-08-02T12:21:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  4. 2014-07-29T09:35:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  5. 2015-09-14T10:08:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  6. 2015-10-28T12:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  7. 2015-10-28T12:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  8. 2016-07-15T12:11:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  9. 2016-07-28T09:25:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  10. 2016-08-29T10:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  11. 2016-08-29T10:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  12. 2020-07-10T11:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  13. 2020-10-02T09:41:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  14. 2020-12-10T11:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  15. 2021-08-16T10:37:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  16. 1997-03-17T08:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6917",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  17. 1997-03-17T08:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6917",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  18. 2006-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6917",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  19. 2006-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6917",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  20. 2006-12-06T08:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6917",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  21. 2011-08-02T12:21:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6917",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  22. 2012-08-07T10:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  23. 2012-11-13T10:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  24. 2014-02-04T10:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  25. 2015-09-01T11:18:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  26. 2015-10-28T12:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  27. 2016-04-13T11:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  28. 2016-08-29T10:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  29. 2017-06-28T11:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  30. 2018-03-14T11:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  31. 2019-05-17T10:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  32. 2020-03-17T11:05:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
  33. 2020-12-10T11:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2021-07-08T10:52:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  35. 2012-11-07T11:03:08.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2013-07-04T11:23:15.000Z — (TPU )
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  37. 2015-05-28T10:54:20.000Z — (TPU )
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  38. 2016-03-15T08:19:59.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2016-03-15T08:19:59.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
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  40. 2011-07-26T10:43:10.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6917",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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