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TRE-AL — 00000262920196020014

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70a204922cb8222754c8fa6aa385113ecf1f9203cfef9bd95fb20daf76a045b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-16 a 2023-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-15: Definitivo (TPU 246)
2023-08-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-15: Documento (TPU 12270)
2023-08-15: Documento (TPU 12270)
2023-08-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-15: Petição (TPU 85)
2023-08-15: Petição (TPU 85)
2023-08-15: Petição (TPU 85)
2023-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-01: Publicação (TPU 92)
2023-08-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-31: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Fraudulenta

Ver outros registros do assunto TPU 11495

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-16T13:16:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
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2019-07-02T13:11:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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2019-07-17T14:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-18T11:36:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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2020-03-09T12:34:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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2021-03-01T12:57:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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2021-07-22T17:17:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "16202",
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2021-07-22T17:21:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-22T17:23:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-22T17:26:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-22T17:28:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "16202",
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2021-07-22T17:32:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2021-07-22T17:46:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2021-07-22T17:47:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2021-08-10T11:59:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "16202",
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  }
}

2021-08-10T11:59:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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}

2021-08-10T12:02:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T12:02:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T12:02:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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2021-08-23T16:22:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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2021-08-25T13:04:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-11-25T10:48:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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2022-05-27T09:23:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2022-06-02T11:57:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
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}

2022-06-08T08:12:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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}

2022-06-08T10:48:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 108
    }
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    "codigo": "16202",
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  }
}

2022-06-08T12:55:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2022-06-20T14:31:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2023-06-30T12:42:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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}

2023-07-14T13:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2023-08-15T10:51:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2023-08-15T10:53:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2023-08-15T11:47:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2019-06-19T15:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-01T14:59:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16202",
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  }
}

2019-07-15T13:15:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2019-08-14T12:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2019-08-29T12:14:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2019-09-20T14:37:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
```

2019-12-04T13:40:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000741320226190255 — Inquérito Policial · 2022-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ
TRE-MS — 06000770420236120036 — Inquérito Policial · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MS
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
TRE-PE — 06001307220216170114 — Inquérito Policial · 2021-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / CARTÓRIO DA 12ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06000762820226020005 — Petição Criminal · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Petição Criminal
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
TRE-PR — 06000342020216160006 — Inquérito Policial · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 6 ª zona eleitoral-Antonina
TRE-RJ — 06000705920246190043 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ
TRE-CE — 06000999520216060037 — Inquérito Policial · 2021-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TRE-RJ — 06000674320236190107 — Execução da Pena · 2023-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ