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Agravo — Terceirização / Tomador de Serviços — TST 00017489420125190001

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAOGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa9e730e3f0bde0af5360022817fed24ea24746d34ec65a69437f5d625758f0c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2015-03-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-05-04 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-06-02 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-06-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2016-06-30 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2017-05-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2017-06-29 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2017-08-09 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2018-04-10 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2018-04-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2018-04-26 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2018-05-07 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2018-05-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2018-05-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2018-06-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2018-06-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2017-06-29 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-29 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T19:14:40.707000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150302220959
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fa9e730e3f0bde0af5360022817fed24ea24746d34ec65a69437f5d625758f0c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-02 a 2018-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-15
Publicação (TPU 92)
2018-05-14
Publicação (TPU 92)
2018-05-07
Não-Provimento (TPU 239)
2018-04-26
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-04-25
Publicação (TPU 92)
2018-04-10
Remessa (TPU 123)
2017-09-01
Conclusão (TPU 51)
2017-09-01
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-08-22
Remessa (TPU 123)
2017-08-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-02T15:00:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2016-06-30T15:17:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  3. 2017-08-09T17:26:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2015-03-03T16:14:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2015-03-05T11:07:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2015-03-16T15:42:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2015-03-16T16:10:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2016-04-29T09:18:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2016-05-04T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2016-05-05T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2016-05-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-06-15T15:19:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2016-09-21T19:37:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2017-05-09T14:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2017-06-28T10:40:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2017-06-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2017-08-10T12:07:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  18. 2017-08-22T11:58:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2017-09-01T15:28:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2018-04-10T10:18:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2018-04-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-04-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2018-05-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2018-06-29T13:10:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2016-05-11T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2018-05-07T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2015-03-02T22:09:59.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2015-03-23T23:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-03-10T05:52:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-03-12T14:47:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-06-28T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2016-06-29T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2017-09-01T18:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-06-29T13:10:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2017-06-29T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  36. 2016-05-19T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2018-05-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.