Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00029373920188190004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c43654b3ee5e2cc86309463f3d1f11161534591c8af7c5f28cf1f57f8d2c4e6c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-04-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-03-13 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-06-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-07-04 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-09-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-09-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-09-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-11-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-11-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-11-18 — Suspensão Condicional do Processo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-11-18 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-09-30 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-04-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-11-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-11-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-11-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-11-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-15T23:40:01.720616650Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2018-01-31T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-01-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: c43654b3ee5e2cc86309463f3d1f11161534591c8af7c5f28cf1f57f8d2c4e6c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-31 a 2023-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-30
- Provisório (TPU 245)
- 2019-11-18
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-11-18
- Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2019-11-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-31T13:09:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-04-12T14:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-04-12T14:08:49.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-06-19T14:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-09-07T12:49:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-08T14:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-16T14:26:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-13T18:17:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-13T18:50:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-04T14:34:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-09-07T12:49:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-05T12:51:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-18T14:19:58.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2019-11-18T19:14:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-09-30T15:13:35.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-04-04T14:52:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-17T13:49:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-17T13:50:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-16T14:26:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00167070320188260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJMT — 00004462920148110002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2014-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL / Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TJSP — 00034528120178260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJSP — 00031894920178260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJDFT — 00036982920168070019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
- TJDFT — 00036216320198070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJPE — 00000120420208170280 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
- TJDFT — 00011665020188070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00029373920188190004 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-11-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c43654b3ee5e2cc86309463f3d1f11161534591c8af7c5f28cf1f57f8d2c4e6c. SHA-256 do comentário:04218a90409dc87293c242e757cf31b77e6f803eead32fc075d5ccba58eebc54.