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TJRJ — 00310938720168190204

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8c27740b1f2c1058997e8570a6c451413cbeba4a4c6671b92be89a4afaaeb89

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-22 a 2021-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-12: Definitivo (TPU 246)
2021-07-06: Documento (TPU 581)
2021-07-05: Definitivo (TPU 246)
2021-06-30: Confirmada (TPU 12266)
2021-06-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-06-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-06: Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-06: Conclusão (TPU 51)
2021-03-16: Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-10: Conclusão (TPU 51)
2021-02-19: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas

2016-10-22T03:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7871",
    "nome": "BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM"
  }
}

2017-01-27T18:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7871",
    "nome": "BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM"
  }
}

2017-03-08T10:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7871",
    "nome": "BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM"
  }
}

2017-03-29T17:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7871",
    "nome": "BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM"
  }
}

2017-07-03T17:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7871",
    "nome": "BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM"
  }
}

2017-08-02T10:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7871",
    "nome": "BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM"
  }
}

2017-08-22T15:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7871",
    "nome": "BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM"
  }
}

2017-09-25T15:42:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-09-27T16:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-10-06T15:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-10-06T15:51:45.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-10-26T13:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-11-13T14:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-11-21T13:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-11-27T16:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-10-15T13:20:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-01-11T13:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-03-10T12:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-04-06T13:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-07-06T17:23:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-01-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7871",
    "nome": "BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM"
  }
}

2017-02-07T14:35:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7871",
    "nome": "BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM"
  }
}

2017-02-07T14:35:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7871",
    "nome": "BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM"
  }
}

2017-03-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7871",
    "nome": "BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM"
  }
}

2017-03-30T14:44:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7871",
    "nome": "BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM"
  }
}

2017-05-17T11:47:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7871",
    "nome": "BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM"
  }
}

2017-07-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7871",
    "nome": "BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM"
  }
}

2017-07-18T13:30:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7871",
    "nome": "BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM"
  }
}

2017-07-18T13:30:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7871",
    "nome": "BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM"
  }
}

2017-08-22T15:23:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7871",
    "nome": "BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM"
  }
}

2017-09-01T15:24:24.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7871",
    "nome": "BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM"
  }
}

2017-09-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-10-05T07:55:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-10-05T07:58:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-10-05T08:02:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-10-17T15:05:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-10-17T15:16:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-10-26T10:58:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-10-26T11:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-10-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-11-07T09:05:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-11-07T14:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-11-13T09:29:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-11-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-11-21T08:31:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-11-21T08:31:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-11-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-11-24T08:21:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-11-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-11-28T09:13:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2020-10-15T13:20:20.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2021-01-12T13:36:56.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2021-02-19T17:46:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-03-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-04-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-06-28T14:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-06-30T11:14:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-06-30T11:42:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-06-30T11:42:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-07-05T22:49:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-08-12T13:46:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7840",
    "nome": "BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00011425320168260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-08-11 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 03 CUMULATIVA DE REGISTRO
TJSP — 00220432320128260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJSP — 00033745520168260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJES — 00001393420228080049 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
TJPE — 00000275520208170770 — Termo Circunstanciado · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
TJMT — 00003037920078110036 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2007-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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TJDFT — 00104612620188070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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