Recurso Especial — Reintegração ou Readmissão — STJ 00000253020218172620

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35584dfb2f5dcbe0a5a193d0a678d80bde1a551af5e45499cf5fab1d70ebba6f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Reintegração ou Readmissão

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-09-24T19:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
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       "codigo": "76764",
       "nome": "GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA"
     }
   }

2. 2025-09-24T19:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
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       "codigo": "76764",
       "nome": "GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA"
     }
   }

3. 2026-10-06T08:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76764",
       "nome": "GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA"
     }
   }

4. 2026-10-06T09:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76764",
       "nome": "GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA"
     }
   }

5. 2025-09-22T19:18:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "33544",
       "nome": "SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD"
     }
   }

6. 2026-10-06T08:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76764",
       "nome": "GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA"
     }
   }

7. 2026-05-19T08:01:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76764",
       "nome": "GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA"
     }
   }

8. 2026-10-06T08:29:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76764",
       "nome": "GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA"
     }
   }