Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00018173420118260481
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1baf4615963cfa74d03bbc7a4e81c48164f228b253a3185a11b25aaabbf1055b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-03-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-06-01 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2012-08-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2014-10-14 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2014-10-14 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2014-10-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2014-10-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2014-12-03 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2014-12-04 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2014-12-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2014-12-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2018-03-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2018-04-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2019-02-01 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2019-03-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2019-03-13 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107 - 2019-05-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2023-03-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/111
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-06-01? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-06 no assunto oficial «Leve»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-30 no assunto oficial «Leve»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-01 a 2023-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-14
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-03-13
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-03-13
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-01T16:36:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-03-02T12:52:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-02T13:49:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-02T13:50:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-02T13:51:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-10T15:15:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-03-14T12:40:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-25T14:47:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-26T15:02:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-02T11:57:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-06-08T14:49:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-10T14:47:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-22T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-06-26T09:27:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-28T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-06-28T16:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-07-12T15:12:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-07-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-26T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2011-08-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-17T10:37:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-08-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-08-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-08-25T16:15:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-09-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-09-08T15:02:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-09-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-09-09T16:17:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-09-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-20T16:06:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2011-09-21T09:16:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-21T09:27:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-22T11:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00304862620028260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2002-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PRESIDENTE EPITACIO / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJSP — 00010988220148260534 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PRESIDENTE EPITACIO / VARA UNICA DE SANTA BRANCA
- TJES — 00001578520218080018 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PRESIDENTE EPITACIO / 2ª VARA - GUACUI
- TJSP — 00096533119958260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PRESIDENTE EPITACIO / 01 CRIMINAL DE MAUA
- TJPA — 00003417520158140053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PRESIDENTE EPITACIO / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- TJPE — 00000307420148170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PRESIDENTE EPITACIO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJDFT — 00082784720168070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PRESIDENTE EPITACIO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJPE — 00000168020208171140 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PRESIDENTE EPITACIO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA