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TJMA — 00000790620208100072

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�Grau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a05117bb1917ce872a60049114166205a18e940e84d9354443a27fe71772772f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-17 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31: Documento (TPU 581)
2026-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-20: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-20: Petição (TPU 85)
2026-08-20: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-08-18: Mandado (TPU 106)
2026-08-18: Petição (TPU 85)
2026-08-17: Mandado (TPU 106)
2026-08-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável

Ver outros registros do assunto TPU 11419

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-09-04T15:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-17T10:57:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
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2020-07-20T09:09:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-28T10:09:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-28T10:25:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-28T10:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-28T10:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-01T14:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2020-11-06T11:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-16T16:04:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-06T09:17:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2020-12-06T09:17:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2020-12-07T11:02:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-07T11:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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2020-12-09T06:44:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "Analista Teletrabalho",
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2021-01-08T13:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2021-01-12T19:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
  }
}

2021-01-21T12:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
}

2021-02-06T10:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2021-02-06T10:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3221",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
  }
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2021-02-12T12:11:52.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
  }
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2021-09-23T09:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3221",
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2021-10-19T13:57:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2021-12-07T09:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2023-06-23T10:51:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2023-06-23T10:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "3221",
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  }
}

2024-05-22T17:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3221",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
  }
}

2024-08-19T11:36:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3221",
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  }
}

2024-08-19T11:36:30.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3221",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
  }
}

2024-08-19T11:36:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3221",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
  }
}

2024-08-23T02:42:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3221",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
  }
}

2024-09-05T14:01:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3221",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
  }
}

2024-09-05T14:01:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3221",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
  }
}

2024-09-05T14:01:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3221",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
  }
}

2024-09-17T13:15:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3221",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
  }
}

2024-11-11T13:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3221",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
  }
}

2025-05-29T15:02:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3221",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
  }
}

2025-05-30T08:52:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3221",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
  }
}

2025-07-21T15:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3221",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
  }
}

2025-09-04T12:03:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3221",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000283320218170470 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA� / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA
TJPA — 00002944020118140054 — Inquérito Policial · 2011-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA� / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
TJGO — 00171392320208090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA� / 5ª Vara Criminal
TJMA — 00001891920118100137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA� / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
TJAP — 00021578920228030009 — Inquérito Policial · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA� / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJMA — 00001732020028100060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA� / 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON
TJPA — 00002611920208140027 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA� / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
TJPA — 00002619320198140046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA� / 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ