TRE-TO — 00010546220166270007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcbc48e96e0ef6232552a5479509185c812cfcd37eb74fcf8491df3c884a0b4f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-02 a 2020-06-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-24
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2016-10-20
- Intimação (TPU 12263)
- 2016-10-02
- Requisição de Informações (TPU 11020)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-02T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2016-10-20T00:00:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2016-10-24T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2016-12-07T15:58:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2020-06-29T18:22:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000257620116140083 — Petição Cível · 2011-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Petição Cível
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 83ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 00000051220106270034 — Ação Penal Eleitoral · 2010-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-CE — 00008839320166060006 — Ação Penal Eleitoral · 2022-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-SC — 00000042020176240081 — Ação Penal Eleitoral · 2017-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 81 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 00000175820196170076 — Ação Penal Eleitoral · 2019-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000120420236130255 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte
- TRE-RJ — 06000825820226190103 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-MS — 06001042720226120034 — Ação Penal Eleitoral · 2022-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS