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TRF4 — 00067997620074047110

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de PelotasGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0f79082f5f6bbd93c40f3d6f0fdda094964515bb64821caa7280eea908e069b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-12-13 a 2016-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-31: Recebimento (TPU 977)
2013-11-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-10-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-10-24: Recebimento (TPU 977)
2013-10-24: Petição (TPU 85)
2013-10-21: Remessa (TPU 123)
2013-09-17: Publicação (TPU 92)
2013-09-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-08-14: Conclusão (TPU 51)
2013-07-02: Recebimento (TPU 977)
2013-06-13: Remessa (TPU 123)
2013-06-07: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-10-25T15:45:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2013-10-24T14:00:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-21T12:40:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-09-17T00:52:45.000Z — Publicação (TPU 92)

2013-08-14T18:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-13T16:42:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-07T00:50:57.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-06-06T13:23:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-06-03T17:10:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-03-25T18:22:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-03-18T12:34:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-03-14T13:40:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-03-06T16:21:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-03-05T00:53:38.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-03-04T15:12:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-11-30T18:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-27T18:42:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-11-21T13:52:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-11-13T00:55:26.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-11-12T11:54:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-10-08T17:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-09-25T18:59:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2012-09-13T15:40:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
}

2012-09-12T00:56:46.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-09-11T15:07:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-07-23T18:12:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2012-07-13T19:52:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-11T12:34:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-06-05T16:38:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-05-25T15:28:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-05-24T00:55:42.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-05-23T15:06:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-05-18T13:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2012-05-09T19:37:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2012-04-03T16:56:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2012-03-29T18:42:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2012-02-10T18:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-02-10T16:11:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-01-27T15:48:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-01-26T00:22:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00001883920124025154 — Recurso Inominado Cível · 2012-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 01529441420144025170 — Recurso Inominado Cível · 2014-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01552531420144025168 — Recurso Inominado Cível · 2014-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / Presidência das Turmas Recursais
TJAP — 00028350720178030001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJPE — 00000291920168170300 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO
TJAP — 00027822120208030001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJPB — 00006358120128152001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
TJMT — 00002658920158110035 — Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2015-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR