TJRJ — 00600770820168190002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: NITEROI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4deacf6280930023a87b0687870336b565b7b65f2c5342c54dc7d0565481792

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-26 a 2022-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-29
Definitivo (TPU 246)
2022-01-25
Provisório (TPU 245)
2022-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-21
Provisório (TPU 245)
2020-08-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-12-28
Provisório (TPU 245)
2018-12-28
Documento (TPU 581)
2018-11-12
Provisório (TPU 245)
2018-11-12
Documento (TPU 581)
2018-09-17
Provisório (TPU 245)
2018-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-11
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-26T11:35:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2016-08-26T14:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2016-08-29T14:33:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-10-19T17:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2017-01-27T16:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2017-02-02T16:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2017-03-16T14:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2017-03-31T16:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2017-04-20T18:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2017-04-20T18:03:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-04-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2017-08-21T13:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  13. 2017-08-22T13:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2017-08-22T13:43:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2017-08-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2017-08-25T17:11:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2017-10-02T16:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2018-09-17T14:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2018-11-12T15:35:22.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  20. 2018-12-28T15:29:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2016-09-02T18:37:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  22. 2016-09-05T11:05:44.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  23. 2016-10-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-10-27T15:15:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  25. 2016-10-27T15:44:17.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  26. 2017-01-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-02-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-02-07T15:19:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  29. 2017-02-07T15:19:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  30. 2017-02-07T15:23:07.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  31. 2017-02-07T15:23:11.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  32. 2017-02-07T16:06:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  33. 2017-02-08T13:11:29.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  34. 2017-03-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-04-03T16:49:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2017-04-20T18:21:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-08-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-10-02T16:44:23.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  39. 2017-10-11T17:42:58.000Z — Provisório (TPU 245)
  40. 2018-09-17T14:07:47.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.