TJRJ — 00600770820168190002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4deacf6280930023a87b0687870336b565b7b65f2c5342c54dc7d0565481792
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-26 a 2022-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-25
- Provisório (TPU 245)
- 2022-01-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-21
- Provisório (TPU 245)
- 2020-08-21
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-12-28
- Provisório (TPU 245)
- 2018-12-28
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-12
- Provisório (TPU 245)
- 2018-11-12
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-17
- Provisório (TPU 245)
- 2018-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-11
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-26T11:35:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-10-19T17:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-04-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-08-21T13:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-08-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-08-25T17:11:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-11-12T15:35:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-12-28T15:29:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-09-02T18:37:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2016-09-05T11:05:44.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2016-10-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-27T15:15:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2016-10-27T15:44:17.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2017-01-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-07T15:19:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2017-02-07T15:19:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2017-02-07T15:23:07.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2017-02-07T15:23:11.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2017-02-07T16:06:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2017-02-08T13:11:29.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2017-03-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-03T16:49:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-04-20T18:21:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-02T16:44:23.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2017-10-11T17:42:58.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-09-17T14:07:47.000Z — Provisório (TPU 245)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000071120188160011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: NITEROI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CURITIBA - 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER CASA DA MULHER BRASILEIRA
- TJMA — 00002033620208100024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: NITEROI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- TJMA — 00002011020148100143 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: NITEROI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS
- TJRJ — 00036456820208190053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: NITEROI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00001750920218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: NITEROI JUI VIO DOM FAM C MULHER / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00095130720218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: NITEROI JUI VIO DOM FAM C MULHER / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJES — 00001471220258080047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: NITEROI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJMA — 00002034920198100128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: NITEROI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O