TRF1 — 00001017820194013307
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 604593af388dc9c7145cd761c3a043ffeaa9491809a2947295a9b4e19742c002
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-22 a 2026-09-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-07
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-27
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-06-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-23
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2023-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-04
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-05-04
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-04-21
- Remessa (TPU 123)
- 2020-01-08
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-01-08
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-01-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Sociais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-22T19:26:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12369", "nome": "01ª V. Conquista" } } - 2019-02-05T11:39:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12369", "nome": "01ª V. Conquista" } } - 2019-04-05T14:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12369", "nome": "01ª V. Conquista" } } - 2019-04-23T12:49:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12369", "nome": "01ª V. Conquista" } } - 2020-01-08T13:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12369", "nome": "01ª V. Conquista" } } - 2020-04-21T04:45:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12369", "nome": "01ª V. Conquista" } } - 2020-05-04T07:00:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2019-01-24T18:02:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12369", "nome": "01ª V. Conquista" } } - 2019-01-24T18:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12369", "nome": "01ª V. Conquista" } } - 2019-03-15T10:10:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12369", "nome": "01ª V. Conquista" } } - 2019-03-18T10:10:58.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12369", "nome": "01ª V. Conquista" } } - 2019-04-03T09:52:31.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12369", "nome": "01ª V. Conquista" } } - 2019-04-05T14:42:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12369", "nome": "01ª V. Conquista" } } - 2019-04-05T14:42:54.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12369", "nome": "01ª V. Conquista" } } - 2019-04-11T07:57:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12369", "nome": "01ª V. Conquista" } } - 2019-04-22T15:59:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12369", "nome": "01ª V. Conquista" } } - 2019-04-25T14:01:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12369", "nome": "01ª V. Conquista" } } - 2019-05-02T12:25:39.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12369", "nome": "01ª V. Conquista" } } - 2020-01-08T13:30:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12369", "nome": "01ª V. Conquista" } } - 2020-01-08T13:30:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12369", "nome": "01ª V. Conquista" } } - 2020-05-04T07:00:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2023-03-22T13:05:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2023-03-23T01:14:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2023-06-26T16:17:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2023-06-27T09:39:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2026-09-07T21:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2026-09-07T21:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001284419764013800 — Execução Fiscal · 1976-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- STJ — 00003554320194059999 — Recurso Especial · 2022-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF6 — 00001248119884013801 — Execução Fiscal · 1988-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 4ª Juiz de Fora
- TRF1 — 00002438520164013825 — Execução Fiscal · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / Vara Única de Janaúba
- TRF6 — 00001268419704013800 — Execução Fiscal · 1970-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / Extinta (7ª - Belo Horizonte)
- TRF1 — 00002422820134013301 — Execução Fiscal · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002415920174013606 — Execução Fiscal · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / Vara Única de Juína
- TRF3 — 00077481720074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 455 do STJ: Contribuições Sociais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada