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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios — TJSE 00005778320148250076

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5837c44655493e754ade316c9d59d7ee1714273c59b1b1e705e903d9f5eee1be

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2014-06-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2014-12-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2016-02-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2016-04-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2016-04-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2016-04-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2016-04-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2016-07-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2016-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2016-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2016-08-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-08-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2016-08-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2016-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2016-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-09-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2016-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-06-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-12-03 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  3. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-02-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-27 a 2017-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-11
(TPU )
2016-11-08
Definitivo (TPU 246)
2016-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-30
Definitivo (TPU 246)
2016-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-15
Conclusão (TPU 51)
2016-08-09
Petição (TPU 85)
2016-07-27
Recebimento (TPU 132)
2016-07-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-07
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-09T09:27:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-01-11T09:47:01.000Z — (TPU )
  3. 2016-07-07T07:57:04.000Z — (TPU )
  4. 2016-04-30T15:21:42.000Z — (TPU )
  5. 2016-04-18T19:07:18.000Z — (TPU )
  6. 2016-03-31T06:46:20.000Z — (TPU )
  7. 2016-01-25T13:42:46.000Z — (TPU )
  8. 2016-01-25T13:23:41.000Z — (TPU )
  9. 2015-02-05T08:36:45.000Z — (TPU )
  10. 2015-01-12T16:16:54.000Z — (TPU )
  11. 2014-09-24T11:11:15.000Z — (TPU )
  12. 2014-08-21T13:04:41.000Z — (TPU )
  13. 2014-07-18T11:39:21.000Z — (TPU )
  14. 2014-07-17T10:45:03.000Z — (TPU )
  15. 2014-05-27T16:44:59.000Z — (TPU )
  16. 2016-11-08T21:45:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-09-30T16:51:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-09-30T16:50:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2016-09-01T11:31:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-08-31T14:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-08-30T13:36:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-08-15T09:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-07-27T09:13:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-07-11T08:26:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-04-20T16:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-04-20T15:17:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-04-20T15:14:07.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-04-01T09:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-02-25T09:33:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2016-02-11T11:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-01-22T09:41:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-01-21T14:00:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-08-05T09:48:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2015-04-22T12:17:33.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-01-12T17:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-12-03T08:48:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  37. 2014-09-30T10:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-08-21T13:03:52.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-07-17T14:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-06-06T10:24:54.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.