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Tutela Antecipada Antecedente — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa — TRE-RJ 06000241920246190254

Classe: Tutela Antecipada AntecedenteÓrgão: 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc24009d539b876ae8c5a2de83bd7c1ade5ab4d156d5e024fb22e77d11dda233

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000241920246190254 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela Antecipada Antecedente” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 79 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-11-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: dc24009d539b876ae8c5a2de83bd7c1ade5ab4d156d5e024fb22e77d11dda233. SHA-256 do comentário: d6e4a202c5bb92a03362bd38deefeed139962cbdc96c4bde193a8dca5f874bdf.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-08 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2024-08-09 — Petição; Outros (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2024-08-12 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2024-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2024-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2024-08-31 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2024-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-09-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2024-09-04 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2024-09-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2024-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2024-10-16 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2024-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2024-10-30 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2024-10-30 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2024-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2024-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-08-08 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:59:45.921000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240723164621
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dc24009d539b876ae8c5a2de83bd7c1ade5ab4d156d5e024fb22e77d11dda233

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-23 a 2024-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-12
Definitivo (TPU 246)
2024-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-11
Reativação (TPU 849)
2024-11-11
Conclusão (TPU 51)
2024-11-07
Definitivo (TPU 246)
2024-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-07
Documento (TPU 581)
2024-11-06
Petição (TPU 85)
2024-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-23T16:46:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  2. 2024-07-24T17:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  3. 2024-08-04T20:46:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  4. 2024-08-07T20:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  5. 2024-08-09T16:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  6. 2024-08-14T14:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  7. 2024-08-28T16:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  8. 2024-09-02T13:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  9. 2024-10-15T12:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  10. 2024-10-22T15:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  11. 2024-11-11T17:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  12. 2024-07-24T17:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  13. 2024-08-04T20:44:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  14. 2024-08-04T20:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  15. 2024-08-06T08:33:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  16. 2024-08-07T20:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  17. 2024-08-08T14:11:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  18. 2024-08-08T14:14:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  19. 2024-08-08T14:52:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  20. 2024-08-08T14:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  21. 2024-08-08T22:32:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  22. 2024-08-09T15:06:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  23. 2024-08-09T16:29:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  24. 2024-08-12T15:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  25. 2024-08-12T16:11:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  26. 2024-08-14T18:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  27. 2024-08-28T16:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  28. 2024-08-29T14:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  29. 2024-08-31T09:05:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  30. 2024-09-02T14:31:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  31. 2024-09-03T17:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  32. 2024-09-04T10:33:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  33. 2024-09-16T13:00:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
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  34. 2024-10-15T12:56:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
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  35. 2024-10-16T15:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
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  36. 2024-10-16T20:43:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
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  37. 2024-10-30T16:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  38. 2024-10-30T16:16:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  39. 2024-10-30T16:33:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "nome": "O idoso",
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  40. 2024-10-30T16:35:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "O idoso",
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.