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TJPI — 00000067520028180061

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVESGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7618ff2307ce5d398d31dc130c49b425ead175d9089c830abb858c50ae56d338

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-15 a 2024-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-09: Definitivo (TPU 246)
2024-05-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-09: Definitivo (TPU 246)
2024-05-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-06: Petição (TPU 85)
2024-04-16: Prescrição (TPU 11878)
2024-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-29: Conclusão (TPU 51)
2023-05-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-29: Petição (TPU 85)
2023-05-02: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Ver outros registros do assunto TPU 3419

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-08-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2017-04-04T11:11:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-05T09:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-24T08:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-22T07:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-20T10:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T11:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-09T08:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-09T09:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-15T22:08:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2023-01-18T10:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2023-01-18T10:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T17:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-05-02T17:13:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-05-29T17:46:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-29T22:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-29T22:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2024-04-16T14:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
}

2024-04-16T14:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
}

2024-05-06T18:16:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
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2017-09-19T08:36:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2018-08-22T14:10:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2018-08-23T06:03:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2018-12-04T14:10:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
}
```

2018-12-05T06:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-05-09T10:33:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2002-08-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2012-05-09T11:26:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11299",
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  }
}

2017-08-15T10:59:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
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2017-08-31T16:48:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
}

2017-11-23T14:05:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
}

2018-02-07T11:17:29.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2018-02-16T07:51:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
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2018-12-03T18:07:37.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
}
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2022-02-09T08:06:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-05-02T17:13:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
}

2024-04-16T14:34:57.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-09T10:34:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
}

2024-05-09T10:34:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
}

2024-05-09T10:34:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPI — 00001936720028180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJRR — 08014971920248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
TJPA — 00003417120208140030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / VARA ÚNICA DE MARAPANIM
TJPI — 00000892920048180059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJPI — 00000351920078180072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TJMA — 00002174620188100135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
TJES — 00001578420238080028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / 2ª VARA - IUNA
TJDFT — 00240516320158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA