TJRJ — 00291036220198190202

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 17 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9afcb7e37f8099c28c896b91eb3984779bb6bacd6aa01eb715df7dac5b4eec5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-17 a 2023-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-17
Definitivo (TPU 246)
2023-04-17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-04-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-04-03
Conclusão (TPU 51)
2023-03-29
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-29
Petição (TPU 85)
2023-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-08
Publicação (TPU 92)
2022-09-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Jogo do bicho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-17T15:31:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-11-07T16:26:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  3. 2020-02-07T17:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2020-12-09T13:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  5. 2021-08-19T14:45:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  6. 2021-08-31T16:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2021-11-03T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  8. 2021-11-17T12:54:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2021-11-23T17:05:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  10. 2022-06-26T21:59:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2022-06-28T19:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2022-07-01T19:27:21.000Z — Denúncia (TPU 391)
  13. 2022-09-09T15:59:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  14. 2023-03-08T12:02:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-03-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2023-03-29T18:24:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2023-04-03T14:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2019-11-21T15:20:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-07-16T17:00:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2021-07-19T14:58:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2021-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-09-15T16:08:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2021-09-15T16:29:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2021-11-03T15:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  25. 2021-11-11T17:53:24.000Z — Incompetência (TPU 941)
  26. 2021-11-30T15:25:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-06-22T17:10:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-06-23T13:41:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-06-26T13:41:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2023-03-08T12:03:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-03-29T14:31:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2023-03-29T15:11:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2023-03-29T15:11:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2023-04-03T14:53:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  35. 2023-04-17T18:30:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  36. 2023-04-17T18:31:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.