TJRJ — 00291036220198190202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9afcb7e37f8099c28c896b91eb3984779bb6bacd6aa01eb715df7dac5b4eec5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-17 a 2023-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-17
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-04-03
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-04-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-29
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-08
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-09
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Jogo do bicho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-17T15:31:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-11-07T16:26:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-02-07T17:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-09T13:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2021-08-19T14:45:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2021-08-31T16:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-03T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-11-17T12:54:56.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-11-23T17:05:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-06-26T21:59:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-28T19:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-01T19:27:21.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-09-09T15:59:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-03-08T12:02:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-29T18:24:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-03T14:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-21T15:20:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-16T17:00:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-19T14:58:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-15T16:08:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-09-15T16:29:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-11-03T15:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-11-11T17:53:24.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2021-11-30T15:25:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-22T17:10:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-23T13:41:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-26T13:41:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-08T12:03:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-29T14:31:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-29T15:11:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-29T15:11:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-03T14:53:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-04-17T18:30:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-04-17T18:31:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00025903020218030009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJGO — 00176588720028090051 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2002-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJPI — 00001622120198180044 — Inquérito Policial · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- TJPE — 00000219820208171400 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
- TJGO — 00124814520028090051 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2002-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJDFT — 00061075520188070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA
- TJRJ — 00241988720198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM
- TJRJ — 00417414820198190002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / NITEROI I JUI ESP CRIM