TJRJ — 01126092520178190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51b1cfbeb9cc6af6dbc49c2bcc6de32f82d062d34cb8604a8dfc1a4b75ee5fdb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-12 a 2021-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-23
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-09-19
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-08-21
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2019-08-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-28
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-12T16:30:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-07-12T14:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-08-17T14:10:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2017-10-06T12:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-03-15T14:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-04-03T13:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-05-08T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2018-05-09T13:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-23T15:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-06-12T15:02:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-08-17T16:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-17T16:01:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-09-17T13:33:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-11T18:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-28T12:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-17T16:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-09T15:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-21T16:51:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-06-27T14:32:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-25T11:58:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-25T17:42:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-07-25T17:42:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-07-26T11:46:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-07-26T12:26:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-07-27T15:55:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-07-27T16:14:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-07-28T16:48:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-07-31T12:08:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-03-08T17:42:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-28T14:19:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-11T17:52:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-04-11T17:52:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15100932720198260019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL / 01 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJSP — 00012358820168260083 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL / VARA UNICA DE AGUAI
- TJES — 00001426120178080017 — Inquérito Policial · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJSP — 02050151720078260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
- TJDFT — 00178080620158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJPE — 00000281120218174810 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- STJ — 00003918020178120023 — Agravo em Recurso Especial · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJDFT — 00181793320168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA