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TRE-MA — 00002620620166100000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: VICE-PRESIDENTEGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59289367e5701e9df61a6f0bc5d4e64568f39c8c96aa319acf16450529198e78

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-11 a 2018-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-14: Definitivo (TPU 246)
2018-03-14: Recebimento (TPU 132)
2018-03-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-14: Retificação de movimento (TPU 11983)
2018-03-13: Definitivo (TPU 246)
2018-03-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-03-13: Recebimento (TPU 132)
2018-03-13: Recebimento (TPU 132)
2018-03-13: Retificação de movimento (TPU 11983)
2018-03-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-09: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-11T17:07:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-11-11T17:32:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-11-11T17:32:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-11-11T18:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-11-14T14:48:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-11-24T14:04:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-11-24T14:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-12-09T14:21:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-12-09T15:59:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-12-09T15:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-12-13T14:02:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2017-04-03T17:32:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51472",
    "nome": "PRESIDENTE"
  }
}

2017-05-26T17:26:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51472",
    "nome": "PRESIDENTE"
  }
}

2017-05-29T14:46:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}

2017-01-26T15:28:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```
2017-01-26T17:31:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```
2018-03-09T14:59:55.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51472",
    "nome": "PRESIDENTE"
  }
}
```
2018-03-13T15:40:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51472",
    "nome": "PRESIDENTE"
  }
}
```
2018-03-13T16:59:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51472",
    "nome": "PRESIDENTE"
  }
}
```
2018-03-13T17:34:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51472",
    "nome": "PRESIDENTE"
  }
}
```
2018-03-14T13:40:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51472",
    "nome": "PRESIDENTE"
  }
}
```

2016-11-11T18:07:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-11-11T18:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-11-14T14:48:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-11-14T15:10:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-11-14T17:07:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-11-14T17:45:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-11-25T15:33:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-11-25T15:35:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-11-25T17:00:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-11-25T17:01:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-11-28T18:34:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-12-09T15:28:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-12-09T15:29:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-12-09T15:57:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-12-09T16:27:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-12-13T14:59:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2017-01-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```
2017-01-26T15:29:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```
2017-01-26T17:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002750620166210030 — Representação · 2016-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002742120166210030 — Representação · 2016-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002777320166210030 — Representação · 2016-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00001344920176100000 — Propaganda Partidária · 2017-08-30 · 2 referência(s) em comum
TRE-SC — 00002412920166240036 — Representação · 2016-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000626720146100000 — Propaganda Partidária · 2014-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / CORREGEDORIA
TRE-MA — 00004775220166100106 — Representação · 2016-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 106ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00001546020166120019 — Representação · 2016-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS