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TRE-MA — 00000638120166100000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: VICE-PRESIDENTEGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b453b795f74305c49d927ff0840c5e4037be4adfb30eb9e1fab2bac35bff67dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-20 a 2018-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-16: Definitivo (TPU 246)
2018-02-16: Recebimento (TPU 132)
2018-02-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-16: Definitivo (TPU 246)
2018-02-16: Retificação de movimento (TPU 11983)
2017-06-01: Recebimento (TPU 132)
2017-05-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-05-26: Recebimento (TPU 132)
2017-05-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-03-27: Recebimento (TPU 132)
2017-03-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-03-13: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-20T17:45:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-20T18:04:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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2016-06-20T18:04:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "prevenção",
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2016-06-20T18:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-04T16:42:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-04T17:08:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-14T15:15:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-14T16:16:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-14T16:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-13T15:05:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-11T14:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-20T14:15:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-20T14:23:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2016-10-20T14:46:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2016-10-20T15:43:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2016-10-20T14:36:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2016-11-25T14:12:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-16T17:52:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

2016-06-21T16:58:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-21T16:58:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-04T16:35:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
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2016-07-04T16:35:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2016-07-04T16:41:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-07-04T17:38:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-07-04T17:39:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
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2016-07-04T17:43:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2016-07-07T15:00:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-07-07T17:57:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-07-08T13:56:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
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2016-07-08T15:00:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-07-14T16:06:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-07-14T16:06:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-07-14T16:14:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-07-14T17:50:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
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  }
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2016-07-14T17:51:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
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2016-09-09T16:15:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
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2016-09-13T15:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
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2016-10-05T14:27:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
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2016-10-05T14:31:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002743720166210057 — Representação · 2016-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002783020166210104 — Petição Cível · 2016-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Propaganda Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002726720166210057 — Representação · 2016-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00002654020166100103 — Representação · 2016-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 103ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00001344920176100000 — Propaganda Partidária · 2017-08-30 · 2 referência(s) em comum
TRE-SC — 00002412920166240036 — Representação · 2016-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000626720146100000 — Propaganda Partidária · 2014-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / CORREGEDORIA
TRE-MS — 00001546020166120019 — Representação · 2016-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS