TRF5 — 00231438920234058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49817f6a1863664a6de458c31e440318505d4ec0deaa34d6ffedcca2a6dd8ec5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-30 a 2024-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-14
Remessa (TPU 123)
2024-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-14
Documento (TPU 581)
2024-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-12
Mérito (TPU 12200)
2024-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-12
Não-Provimento (TPU 239)
2024-08-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-30T19:58:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-06-07T10:15:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2024-07-18T12:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2024-07-18T12:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2024-07-22T22:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2024-07-22T22:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2024-08-12T09:53:28.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2024-08-12T14:04:15.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2024-08-12T15:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2024-08-12T15:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2024-09-04T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-09-14T00:06:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-09-14T00:06:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-09-14T00:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2024-09-14T00:06:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2024-09-14T05:11:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  17. 2024-05-30T19:58:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2024-07-18T11:59:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2024-07-22T17:05:16.000Z — Retirado (TPU 12205)
  20. 2024-07-22T22:29:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  21. 2024-08-12T09:54:23.000Z — Mérito (TPU 12200)
  22. 2024-09-14T05:11:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.