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Agravo em Recurso Especial — Financiamento de Produto — STJ 00001570220228190000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f001d7d27ad22ed8dcfcbca212ca377b3724902bc22bf42a91b0d102a989297b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2022-07-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-08-02 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2022-08-12 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-08-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-08-26 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2022-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2022-08-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-08-30 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2022-09-12 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2022-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2022-09-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2022-09-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2022-10-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2022-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2022-08-02 relativo a «Financiamento de Produto»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2022-09-12 relativo a «Financiamento de Produto»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-07 no assunto oficial «Financiamento de Produto»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-22 a 2022-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-15
Publicação (TPU 92)
2022-09-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-12
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2022-08-30
Mandado (TPU 106)
2022-08-29
Publicação (TPU 92)
2022-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-26
Inclusão em pauta (TPU 417)
2022-08-22
Conclusão (TPU 51)
2022-08-22
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Financiamento de Produto | Indenização por Dano Moral | Ônus da Prova | Assistência Judiciária Gratuita | Interpretação / Revisão de Contrato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-11T08:24:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-07-11T09:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-08-12T12:36:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  4. 2022-08-12T15:18:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2022-08-12T15:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2022-08-22T08:19:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2022-08-22T08:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2022-08-30T18:51:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  9. 2022-09-12T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  10. 2022-06-22T15:04:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-08-02T08:50:23.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  12. 2022-08-03T05:10:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2022-08-29T05:14:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2022-09-15T05:04:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-10-07T13:17:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2022-10-07T13:17:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2022-08-02T08:50:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2022-08-02T19:09:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2022-08-12T12:35:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2022-08-19T11:10:27.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  21. 2022-08-26T15:16:38.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  22. 2022-08-26T19:48:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2022-09-13T21:50:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-09-14T19:31:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.