TRE-MT — 06000533820266110055

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 55ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbb3b171434988caf2e1374960cd49dc4ba1b22e4ef671d832591427680af4fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-07 a 2026-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-19
Petição (TPU 85)
2026-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-14
Documento (TPU 581)
2026-05-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-05-07
Recebimento (TPU 132)
2026-05-07
Conclusão (TPU 51)
2026-05-07
Documento (TPU 581)
2026-05-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-07T13:43:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16381",
        "nome": "55ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  2. 2026-05-07T13:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16381",
        "nome": "55ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  3. 2026-05-07T13:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16381",
        "nome": "55ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  4. 2026-05-14T10:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16381",
        "nome": "55ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  5. 2026-05-14T10:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16381",
        "nome": "55ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  6. 2026-05-14T10:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16381",
        "nome": "55ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  7. 2026-05-19T16:38:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16381",
        "nome": "55ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  8. 2026-05-07T13:43:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16381",
        "nome": "55ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  9. 2026-05-13T08:17:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16381",
        "nome": "55ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  10. 2026-05-13T08:17:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16381",
        "nome": "55ª Zona Eleitoral"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.