Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MT 06000525920206110024

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 24ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 378e4f5a6334753122e91195c359d252d75fe4b34b454aaf456ad046766ff7b9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-06-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2022-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-06-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-06-14 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2022-06-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2022-06-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2022-06-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-06-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2022-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2022-06-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2022-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-21 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-19 a 2022-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-21
Definitivo (TPU 246)
2022-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-16
Petição (TPU 85)
2022-06-15
Publicação (TPU 92)
2022-06-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-19T14:21:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-09-03T14:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2020-09-04T15:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-10-18T11:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2022-05-24T17:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2022-06-02T08:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-06-13T10:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2022-06-13T15:00:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-06-14T12:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-06-14T12:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-06-14T12:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2022-06-16T17:33:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2020-09-09T04:22:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-09-09T04:22:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-09-09T04:22:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2020-09-09T04:22:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-09-09T04:22:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-09-09T04:22:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-09-09T04:23:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-09-09T04:23:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-09-09T04:23:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-09-09T04:23:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2022-06-11T08:11:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2022-06-15T03:27:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2022-06-15T03:27:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2022-06-15T03:27:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2022-06-15T03:27:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2022-06-15T03:27:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2022-06-21T06:22:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2022-06-21T06:22:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2022-06-21T06:22:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2022-06-21T06:22:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2022-06-21T06:22:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2022-06-21T09:57:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2020-08-19T14:21:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2021-10-20T11:16:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2022-05-31T14:15:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2022-06-14T10:14:08.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  39. 2022-06-21T11:33:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2022-06-21T11:33:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.