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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-SP 06000089820266260028

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 28 ª ZONA ELEITORAL - BROTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73bcc9d767295fca2dca7c86f5a40ff981db2ac96093ae6f118298a10494f8c8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-03-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2026-03-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2026-03-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2026-03-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2026-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2026-04-14 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2026-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2026-04-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2026-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-25 a 2026-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-16
Definitivo (TPU 246)
2026-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-16
Documento (TPU 581)
2026-04-14
Reativação (TPU 849)
2026-04-14
Documento (TPU 581)
2026-04-14
Documento (TPU 581)
2026-04-14
Documento (TPU 581)
2026-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-27
Documento (TPU 581)
2026-03-27
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-25T15:13:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  2. 2026-03-25T15:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  3. 2026-03-27T10:30:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  4. 2026-03-27T10:21:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  5. 2026-04-14T18:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  6. 2026-04-14T18:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  7. 2026-04-14T18:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  8. 2026-04-16T11:29:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  9. 2026-03-25T15:13:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  10. 2026-03-27T10:16:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  11. 2026-03-27T10:18:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  12. 2026-03-27T10:30:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  13. 2026-04-14T18:24:49.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  14. 2026-04-16T11:29:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}
  15. 2026-04-16T11:29:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14736",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.