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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09075007920108240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7240ab78536010b891f42b3cc75dd16bd4c36f27c49e74de91e7b716c414ae2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2020-02-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2020-02-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2020-02-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2020-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2020-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2020-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2020-06-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2020-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2020-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2020-06-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2020-06-03 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-06-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2020-07-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-02-03 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-02 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-02 a 2020-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-05
Documento (TPU 581)
2020-07-02
Definitivo (TPU 246)
2020-07-02
Documento (TPU 581)
2020-06-30
(TPU )
2020-06-26
Documento (TPU 581)
2020-06-26
Documento (TPU 581)
2020-06-26
(TPU )
2020-06-23
Documento (TPU 581)
2020-06-16
(TPU )
2020-06-04
Recebimento (TPU 132)
2020-06-03
Custas (TPU 479)
2020-06-03
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-30T11:02:25.000Z — (TPU )
  2. 2020-06-26T12:30:05.000Z — (TPU )
  3. 2020-06-16T12:35:29.000Z — (TPU )
  4. 2020-06-03T17:55:52.000Z — (TPU )
  5. 2019-12-18T13:02:02.000Z — (TPU )
  6. 2019-12-18T13:01:11.000Z — (TPU )
  7. 2018-07-25T17:07:50.000Z — (TPU )
  8. 2017-07-20T18:13:00.000Z — (TPU )
  9. 2015-04-24T18:23:10.000Z — (TPU )
  10. 2013-04-29T12:00:00.000Z — (TPU )
  11. 2011-01-11T12:00:00.000Z — (TPU )
  12. 2011-01-11T12:00:00.000Z — (TPU )
  13. 2010-12-02T12:00:00.000Z — (TPU )
  14. 2010-12-02T12:00:00.000Z — (TPU )
  15. 2020-07-05T13:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-07-02T16:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-07-02T16:19:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2020-06-26T12:30:58.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-06-26T12:03:34.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-06-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-06-04T12:45:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-06-03T17:56:59.000Z — Custas (TPU 479)
  23. 2020-06-02T15:22:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2020-06-02T15:21:06.000Z — Recebimento (TPU 979)
  25. 2020-06-02T15:21:05.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2020-06-02T02:51:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-03-27T03:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2020-03-19T03:47:21.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2020-02-13T09:30:54.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2020-02-03T10:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2020-02-03T10:40:46.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2020-02-03T10:40:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2020-02-03T10:40:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  34. 2019-12-09T10:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-12-09T10:22:46.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2019-11-14T23:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-10-11T03:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-06-25T22:49:19.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-06-23T08:33:42.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-11-07T21:42:14.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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