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TRE-BA — 00001504120176050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2017-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3a64923bc4fb9fda808dcca702a61ffe92a7150b83a57f8a053a8e939c5296d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-27 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15: Definitivo (TPU 246)
2022-08-15: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-11: Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-11: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2017-11-17: Definitivo (TPU 246)
2017-11-17: Recebimento (TPU 132)
2017-11-17: Definitivo (TPU 246)
2017-11-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-08: Recebimento (TPU 132)
2017-11-08: Publicação (TPU 92)
2017-11-08: Publicação (TPU 92)
2017-10-30: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política Partidária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-06-27T15:43:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-27T15:50:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-27T15:50:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-27T18:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-28T16:29:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-05T18:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-17T17:53:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2017-08-22T16:32:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-28T16:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-28T16:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-30T16:31:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-30T16:33:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-30T16:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-10T14:12:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-10T14:14:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-23T17:33:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-23T18:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-23T18:52:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-10-30T18:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2017-08-23T18:52:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-28T16:51:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2017-10-23T13:37:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-08T13:52:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
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2017-11-08T14:14:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-11-17T08:34:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-27T17:50:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-27T20:09:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-28T16:33:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-05T15:05:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-08-23T18:39:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-24T14:16:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
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2017-08-28T15:47:19.000Z — Favorável (TPU 12322)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-08-28T16:20:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2017-08-28T16:54:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-30T16:30:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-30T16:33:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-10T14:51:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-19T16:04:55.000Z — Procedência (TPU 219)

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2017-10-23T18:39:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-23T18:52:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 00001512620176050000 — Representação · 2017-06-27 · 3 referência(s) em comum
TRE-BA — 00001305020176050000 — Propaganda Partidária · 2017-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / Gabinete Vice Presidente
TRE-RS — 00002435920166210140 — Representação · 2016-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 00001504120176050000 — Representação · 2017-06-27 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
TRE-RS — 00002253820166210140 — Representação · 2016-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 00011556820166090050 — Petição Cível · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU
TRE-GO — 00011548320166090050 — Petição Cível · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU
TRE-MS — 00002312620166120001 — Petição Cível · 2016-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS