TJPI — 00000599820158180029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a1f5db33effd4b73161e80a710ac139f6b7e1718fab70eeb0d841fab1af9cb9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-30 a 2023-09-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-15
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reivindicação
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-30T11:42:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11342", "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS" } } - 2020-05-07T10:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11342", "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS" } } - 2020-11-30T10:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11342", "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS" } } - 2020-12-15T13:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11342", "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS" } } - 2021-02-03T12:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11342", "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS" } } - 2021-12-07T12:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11342", "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003954120108100081 — Agravo em Recurso Especial · 2026-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / PRESIDÃNCIA
- TJRO — 00027913320128220001 — Cumprimento de sentença · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TJDFT — 00184548020158070018 — Cumprimento de sentença · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
- TJMS — 00002078819808120034 — Procedimento Comum Cível · 1980-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / Vara Única
- TJRO — 00827577519948220001 — Cumprimento de sentença · 1994-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003928120198110004 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 60262884520208130000 — Recurso Especial · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / Primeira Vice-Presidência
- TJPI — 00001707620158180031 — Cumprimento de sentença · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / 1ª VARA DE PARNAÍBA