Cautelar Inominada — Avaliação / Reavaliação — TRT20 00000377720155200015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed9250b6853570ea9a41e27394457d4f0a07cca1bacf54dd0359c90d91b693fc
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 133 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Avaliação / Reavaliação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-05 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-05-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2016-09-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2016-09-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2016-09-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/119 - 2017-05-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2017-06-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2017-07-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2017-08-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2018-10-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2018-10-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2018-10-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125 - 2022-01-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2022-02-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2022-05-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2022-05-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2022-05-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2022-05-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/132
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-19 trata do assunto oficial «Avaliação / Reavaliação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-09-19 trata do assunto oficial «Avaliação / Reavaliação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-10-31 trata do assunto oficial «Avaliação / Reavaliação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T07:23:10.278000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150205143817
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ed9250b6853570ea9a41e27394457d4f0a07cca1bacf54dd0359c90d91b693fc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-05 a 2022-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-05-03
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-03
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-01
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Avaliação / Reavaliação | Grupo Econômico
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-05T14:38:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-03-02T12:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-03-30T12:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-03-30T12:49:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-04-07T11:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-04-07T11:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-04-07T11:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-04-11T00:05:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-04-11T00:05:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-04-23T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-07-20T14:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-07-25T00:05:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-07-25T00:05:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-08-04T00:10:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-08-06T10:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-08-20T14:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-08-20T14:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-08-20T14:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-10-09T11:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-10-16T00:03:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-10-16T00:03:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-10-24T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-10-24T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-10-29T13:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-12-13T02:17:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-12-13T02:18:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-12-13T02:18:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-12-13T03:08:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-12-13T03:08:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2015-12-13T03:08:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2016-01-08T14:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2016-01-08T14:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2016-01-08T14:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2016-01-27T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2016-01-27T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2016-01-27T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2016-02-12T14:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2016-03-10T00:02:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2016-03-10T00:02:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2016-03-16T00:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00000982320205120002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT12
- Classe processual: Cautelar Inominada / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- TRT12 — 00003067420215120033 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT12
- Classe processual: Cautelar Inominada / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE INDAIAL
- TRT1 — 00101875420135010068 — Execução de Termo de Conciliação de CCP · 2013-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT1
- Classe processual: Cautelar Inominada / Execução de Termo de Conciliação de CCP
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT20 — 00004461420195200015 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2019-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
- Classe processual: Cautelar Inominada / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- TRT20 — 00000328920145200015 — Execução Fiscal · 2014-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
- Classe processual: Cautelar Inominada / Execução Fiscal
- TRT20 — 00004443720205200006 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Classe processual: Cautelar Inominada / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT16 — 00163469620205160020 — Carta Precatória Cível · 2020-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT16
- Classe processual: Cautelar Inominada / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / Vara do Trabalho de Presidente Dutra
- TRT19 — 00002553720165190003 — Embargos de Terceiro Cível · 2016-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT19
- Classe processual: Cautelar Inominada / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000377720155200015 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Cautelar Inominada” e “Avaliação / Reavaliação | Grupo Econômico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 133 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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