Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios — TJSE 00505469820148250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 116270d3445ca287f7c18876f4f2d16a612e16984e3f47c99e1b2072e2669bfb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2015-01-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2015-01-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2015-01-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2015-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2015-06-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2015-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-06-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2015-07-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-07-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-07-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-08-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2015-08-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2015-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2015-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2015-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-07-13 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-17 no assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-13 a 2015-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-17
Definitivo (TPU 246)
2015-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-11
Petição (TPU 85)
2015-08-07
Documento (TPU 581)
2015-08-04
Documento (TPU 581)
2015-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-07-10
Conclusão (TPU 51)
2015-06-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-11T08:06:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-06-24T11:59:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-06-18T12:52:17.000Z — (TPU )
  4. 2015-02-09T12:02:30.000Z — (TPU )
  5. 2015-01-16T11:54:12.000Z — (TPU )
  6. 2014-11-21T12:44:26.000Z — (TPU )
  7. 2014-11-14T12:39:22.000Z — (TPU )
  8. 2015-09-17T10:33:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-09-17T10:33:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-08-22T09:02:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2015-08-13T13:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-08-13T13:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-08-07T09:44:17.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-08-04T10:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-07-15T11:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-07-13T12:20:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8337",
    "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  17. 2015-07-10T12:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-06-23T12:08:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-06-18T12:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-03-06T11:16:41.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-01-20T10:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-01-19T12:19:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-01-16T11:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-11-14T11:19:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-11-13T11:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-11-13T08:51:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.