TST — 00027176220105020063

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSINGGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d00f80947c60e20ffbfd964d87b56b3debf8863a7b98b863b8bb4a0799f49601

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-24 a 2016-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-20
Publicação (TPU 92)
2015-11-19
Publicação (TPU 92)
2015-09-14
Não-Provimento (TPU 239)
2015-09-04
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-09-03
Publicação (TPU 92)
2015-08-14
Remessa (TPU 123)
2014-08-12
Conclusão (TPU 51)
2014-08-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-08-08
Publicação (TPU 92)
2014-08-07
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-23T14:14:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2013-10-14T17:31:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  3. 2013-10-16T17:53:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  4. 2013-12-13T14:47:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  5. 2013-06-25T13:18:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2013-07-01T12:33:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2013-08-01T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2013-08-23T16:46:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2013-08-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2013-08-29T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2013-09-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2013-09-24T16:11:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2013-12-04T14:41:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2013-12-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2014-03-11T18:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2014-04-01T17:44:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2014-04-02T17:45:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2014-04-02T18:23:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2014-04-03T18:42:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  20. 2014-08-05T11:00:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2014-08-05T13:43:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2014-08-05T18:45:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2014-08-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2014-08-08T14:23:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  25. 2014-08-12T15:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  26. 2015-08-14T18:13:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2015-09-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2015-09-04T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  29. 2015-11-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2016-02-24T09:06:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2013-09-04T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  32. 2013-12-04T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  33. 2013-06-24T22:11:09.000Z — Recebimento (TPU 981)
  34. 2015-09-14T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  35. 2013-07-02T12:34:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-07-04T14:50:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-08-01T18:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-09-26T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2013-09-27T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2013-11-04T16:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.